Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Consumidor ganha ações contra juro alto

Conselho assina convênio com a Receita Federal

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

Fraude. Terceirização em atividades essenciais. Vínculo de emprego com a tomadora dos serviços.

Garantia de execução. hipoteca judiciária.

Recursos adesivos

Tassus Dinamarco, advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.

Coisa julgada inconstitucional

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.

O acesso aos autos de inquérito policial: análise dos limites do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminal

O presente trabalho visa discutir o acesso aos autos de procedimentos investigatórios, especialmente o inquérito policial e analisar o texto da Súmula Vinculante nº 14 que trata sobre o tema, verificando os precedentes que embasaram a edição da súmula e os princípios do contraditório e ampla defesa, para concluir sobre suas limitações e possibilidades na rotina das investigações conduzidas pela polícia e Ministério Público. A parte inicial do artigo cuidará do estudo dos princípios em face das características do sistema acusatório e os instrumentos de investigação, com uma análise da proporcionalidade e ponderação, bem como situações especiais de sigilo dos autos, tratados na legislação.

Assédio moral nas organizações

O trabalho a ser feito nas organizações é uma reeducação de valores que implica uma mudança cultural, com incentivo a pratica do diálogo constante e permanente e a implantação de um código de ética e de conduta de todos os empregados, inclusive as chefias, baseado no respeito mútuo e no companheirismo

Supremo julga constitucional Conselho Nacional de Justiça.

Prisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador

Mateus Torres, da Universidade de Brasília, falou à TV Brasil